quinta-feira, 30 de junho de 2011

Prefeito é cassado no Ceará e faz ameaças de morte

Delegação do município vem a Fortaleza para denunciar e pedir segurança

O presidente da Câmara Municipal de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho, deverá assumir a Prefeitura nesta sexta-feira, dia 1º de julho, porque o titular do cargo, Fernando Luz, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por improbidade na campanha. Segundo o vereador, o TSE publicou acórdão ontem no Diário de Justiça Eletrônico, a fim de que seja efetivado o afastamento do prefeito Fernando Luz.

O TSE, no mesmo, documento autorizou o presidente da Câmara assumir o cargo que ficou vago ontem, até que seja marcada nova eleição. “Como sou presidente da Câmara estou autorizado pelo TSE para assumir a Prefeitura de Jardim e é isso que vou fazer com base na lei”, promete. Coutinho disse que vai administrar com passividade para evitar acontecer qualquer tipo de problema contra a população.

Além disso, como prometeu, tentará melhorar a administração para que a situação fique tranquila em Jardim, no extremo sul do Ceará. Em Fortaleza, ontem, ele esteve na Secretaria da Segurança Pública, solicitando reforço policial para o dia da posse, devido ameaças por parte do prefeito cassado. Coutinho afirma que existem rumores de que vai haver baderna na mudança de governo.

Denúncia de ameaças
Pelo menos 13 pessoas, autoridades e lideranças políticas e empresariais de Jardim estão preocupadas com sua própria segurança. É que, segundo eles denunciaram aos órgãos policiais do Estado, o prefeito cassado Fernando da Luz teria dito para muita gente ouvir que, até sairia da Prefeitura, mas iria morrer gente. Os adversários do prefeito foram à Justiça Eleitoral, em Juazeiro do Norte, e, na Polícia Federal. O delegado Alan Robson Alexandrino Ramos remeteu expediente à Justiça eleitoral, informando que foi a ele relatado, verbalmente, que “o prefeito cassado pelo TSE vem alardeando publicamente ameaças em desfavor dos adversários políticos, gerando clima de tensão no município e risco à vida de terceiros.”

O mesmo expediente, o delegado Alan Robson enviou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na terça feira, o documento remetido à Polícia Federal também foi encaminhado à Delegacia de Juazeiro do Norte. Ontem, uma delegação veio a Fortaleza onde protocolou a mesma denúncia e fez o mesmo pedido de garantias pessoais ao secretário de Segurança do Estado, coronel PM, Francisco José Bezerra de Menezes.

A comissão de Jardim teve uma reunião, na Assembleia Legislativa, com os deputados Osmar Baquit e Fernanda Pessoa, a quem entregou os documentos. As pessoas ameaçadas pelo prefeito cassado seriam: João Cláudio Coutinho, presidente da Câmara de Jardim; Teodomiro Sampaio, ex-prefeito de Jardim; Júnior Coutinho, presidente do PT; José Barreto, presidente do PSB, e os líderes Péricles Roriz, Anisiário Costa, José Napoleão, Danilo Sampaio, Coutinho, José Roberto Teixeira e o ex-deputado médico Geovani Sampaio.

Compilado de http://www.oestadoce.com.br

Para onde foi parar os milhões dor Royalties da Petrobrás recebidos pelo municipio de Aracati no Ceará?!

MPE quer saber como é aplicada verba de royalties.
Municípios que recebem verba extra pela exploração do petróleo apresentam serviços públicos precários

Aracati. Considerado pela maioria um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no ano passado, as Prefeituras do Ceará receberam, no total, R$ 28 milhões em royalties do petróleo. A falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como "encargos especiais", o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas.

Em Aracati, foi necessário o Ministério Público Estadual pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 38 milhões, somente em royalties, arrecadados entre 2005 e 2011. A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a junho deste ano, já foram repassados às Prefeituras Municipais do Estado do Ceará R$ 14,7 milhões.

Os royalties são compensações financeiras que a Petrobras paga ao governo brasileiro pela exploração do petróleo. Mediante uma lei de concessão, a Petrobras paga, mensalmente, os valores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.

Os valores mudam mês a mês, e dependem da quantidade explorada, mas também é considerada a densidade populacional, assim como é feito pela União para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das Prefeituras tem sua receita na maior parte garantida pelo FPM, além de convênios dos governos Estadual e Federal.

Os royalties são colocados como um "extra" que virou imprescindível às contas de várias Prefeituras. No cálculo receita menos despesas, chama a atenção a existência de Municípios beneficiados por royalties prestando serviço de forma mais precária que outras cidades que têm a mesma demanda de serviços com uma receita menor, sem faturamento de royalties.

O Ministério Público do Estado solicitou ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties. De janeiro de 2005 a junho de 2011, a Prefeitura recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) R$ 38,1 milhões em compensação financeira pela exploração de petróleo em território municipal. "Verifica-se que tão grande receita destoa da situação caótica em que se encontra o Município, com inúmeras carências em todas as áreas, principalmente as mais fundamentais, como saúde, educação, segurança, faltando desde profissionais até materiais básicos nos postos de saúde, estrutura deplorável de várias escolas, falta de saneamento básico e de iluminação pública em várias localidades", afirma a promotora de Justiça, Emilda Afonso.

Beneficiados

Pelo prazo dado pelo Ministério Público para esclarecimentos, a Prefeitura de Aracati tem até hoje, antes que configure em crime de desobediência, para dizer a destinação dos recursos provenientes dos royalties para o Município. O prefeito Expedito Ferreira não atendeu às solicitações da reportagem para entrevista. Em levantamento feito no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Portal da Transparência, com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a reportagem listou os principais Municípios beneficiados com royalties, e os respectivos valores recebidos. No Ceará, 82 cidades recebem todos os meses dinheiro proveniente de royalties.

O recurso é colocado nas receitas de convênios e é pouco transparente para o cidadão saber onde foi aplicado o recurso. Em 2010, as Prefeituras cadastradas na ANP receberam R$ 28.299.877,98. As principais beneficiadas foram Maracanaú, Fortaleza, Trairi, Paracuru, Aracati, Amontada, Itapipoca e Icapuí. Maracanaú teve R$ 8,7 milhões; Aracati, R$ 1,4 milhão.

De janeiro a junho deste ano, às Prefeituras cearenses foram repassados R$ 14,7 milhões em royalties. Aracati, Município questionado pelo Ministério Público, recebeu R$ 880 mil neste ano. Muito, se comparado às 18 cidades do Vale do Jaguaribe que não recebem royalties (além de Aracati, só Icapuí e Jaguaruana recebem); pouco, se comparado ao que o próprio Aracati arrecadou em anos anteriores - em 2008 a soma chegou a R$ 8,6 milhões, colocando Aracati entre os cinco maiores beneficiados no Ceará. O Município era beneficiado por uma portaria que previa um recebimento adicional de royalties, mas a ANP conseguiu derrubar a liminar na Justiça. A "diferença" ainda é depositada em juízo.

Fique por dentro
Compensação

Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/97 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei 12.276/10) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/10). O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e Municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial, administrado pelo Ministério da Fazenda. A distribuição aos Estados e Municípios é de acordo com o FPE e FPM.

Compilado do site: http://www.futriko.com
* Seria muito bom e ético se donos de sites ou blogueiros a exemplo do 'futriko', ao postarem matérias que não são de sua própria autoria pudessem divulgar a Fonte da Informação. No caso da matéria em questão, não custaria nada (só ética mesmo) citar o Jornal Diário do Nordeste

Mestre Helio dos Santos Botando Boneco em Berlim, Alemanha

Aracati representado e muito bem representado em umas das maiores festas populares o Carnaval Das Culturas realizado em Berlim, Alemanha. O casal Valdy Menezes e Denise não mediram esforços para o exito de mais uma empreitada Cultural, esta levando o Mestre Helio dos Santos, sua excepcional equipe e seus Incríveis bonecos ao Velho Continente onde com certeza deram um toque todo especial ao já tradicional Carnaval Das Culturas. Parabéns ao Mestre Helio dos Santos pela sua genialidade, parabéns a toda sua equipe e Parabéns ao casal Valdy e Denise pelo Amor e Dedicação ao nosso Aracati.

Compilado do Blog do Nelson da Farmácia

Ministério Público quer saber para onde vão royalties da Petrobras destinados a municípios. (Aracati na lista)

Municípios que recebem verba extra pela exploração do petróleo apresentam serviços públicos precários

Considerado pela maioria um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no ano passado, as Prefeituras do Ceará receberam, no total, R$ 28 milhões em royalties do petróleo.

A falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como "encargos especiais", o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas.

Em Aracati, foi necessário o Ministério Público Estadual pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 38 milhões, somente em royalties, arrecadados entre 2005 e 2011. A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a junho deste ano, já foram repassados às Prefeituras Municipais do Estado do Ceará R$ 14,7 milhões.

Os royalties são compensações financeiras que a Petrobras paga ao governo brasileiro pela exploração do petróleo. Mediante uma lei de concessão, a Petrobras paga, mensalmente, os valores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.

Os valores mudam mês a mês, e dependem da quantidade explorada, mas também é considerada a densidade populacional, assim como é feito pela União para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das Prefeituras tem sua receita na maior parte garantida pelo FPM, além de convênios dos governos Estadual e Federal.

Os royalties são colocados como um "extra" que virou imprescindível às contas de várias Prefeituras. No cálculo receita menos despesas, chama a atenção a existência de Municípios beneficiados por royalties prestando serviço de forma mais precária que outras cidades que têm a mesma demanda de serviços com uma receita menor, sem faturamento de royalties.

O Ministério Público do Estado solicitou ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties. De janeiro de 2005 a junho de 2011, a Prefeitura recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) R$ 38,1 milhões em compensação financeira pela exploração de petróleo em território municipal.

Compilado de http://www.direitoce.com.br

Trens e metrôs da Rússia veiculam imagens do Ceará

O governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, anunciou uma nova estratégia para atrair o mercado russo. Já está em curso a divulgação de imagens das potencialidades cearenses em trens metropolitanos e vagões do metrô de Moscou.

A promoção, veiculada até outubro deste ano, é uma parceria da Setur-CE com a Embaixada do Brasil em Moscou, a Aero Green Group (empresa multimídia russa), Tap e Iberia. A iniciativa faz parte da campanha da Embratur chamada “Brazil is Calling You” (Brasil está chamando você). "Com essa iniciativa estamos fortalecendo a imagem do Ceará no mercado russo", concluiu o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia.
Fonte: http://www.panrotas.com.br

domingo, 26 de junho de 2011

Aracati dá Adeus a Dona Mariza Melo. Uma grande mulher.

Deixou-nos nas primeiras horas de hoje no Hospital da Unimed em Fortaleza Dona Mariza Melo aos 82 anos bem vicídos. Uma grande mulher, excelente mãe, ótima amiga e de família querida pelos aracatienses.

O corpo de Dona Mariza está sendo velado na Funerária AFAGO, sito a Rua Agapito dos Santos e seu sepultamento está marcado para as 16hr de hoje no cemitério São Pedro em Aracati. Descanse em paz! Nossos votos de pesar aos filhos Ana Mello, Antônio Augusto, Márcia Mello e Júnior Porto (Portinho da Unimed) além de netos, bisnetos, amigos e demais familiares. Descanse em paz sob as bênçãos de Deus.

sábado, 25 de junho de 2011

Atenção Aracati, Fortim, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapuí e Beberibe. Carro em oferta . S10 CD 2000/00

Clicar para ampliar imagem - Avaliação pela tabela Fipe em 25/06/2011
VENDO POR APENAS R$ 22.500,00

(A Revendedora recebe pelo valor *FIPE descontando 20%, aí cairia para R$ 21.369,00)
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- Licenciamento, IPVA (documentação em dia)
- Motor e suspensão primeira
- Veículo de interior, cor azul, Placas de Aracati-Ce, ótima procedência Sob cuidados do mesmo proprietário ha 07 anos desde quando adquiriu em 2003

*Avaliação pela tabela da FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas R$ 26.711,00
(VER FIGURA ACIMA)

Guarda Municipal, ABCQ e agência de Turimo Canoa Travel em Aracati. Quem ganha e quem perde!!!

Segundo a empresária da Edinaide Sousa da Agência de Turismo Canoa Travel, existe uma 'parceria de perseguição' da ABCQ e GMA/Demutran com intuito de proibir que outros bugueiros possam explorar o turismo de passeio sobre dunas em Canoa Quebrada e isso tem desgastado o nome daquela praia internacional devido inúmeros conflitos envolvendo alguns assosciados da ABCQ, agentes de Fiscalização de Trânsito com outros empresários e até grupos que organizam trilhas oriundas de Fortaleza e até de outros estados

Recebi um comunicado com foto via facebook da empresária Naide Sousa estranhando “qual o verdadeiro interesse da Guarda Municipal do Aracati, após suas diligencias voltar a sede da associação dos bugueiros? Que tipo de satisfação o comando da guarda tem que dar a associação dos bugueiros, essa parceria está prejudicando o destino de Canoa Quebrada, por isso passamos um das temporadas mais negras dos últimos tempos”.

Plantão Policial. Boletim Aracati e Icpuí

ARACATI-CE. ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA FATAL (abalroamento)
HISTORICO: Dia 18.06.2011 – Por volta das 17h30, em uma estrada carroçável na localidade Lagoa das Caraúbas, zona rural de Aracati-CE, PAULO CESAR DO VALE LIMA, 21 anos, natural de Aracati-CE, filho de Francisco Cesar da Silva Lima e Maria de Fátima Barros do Vale, residente na localidade acima, o qual trafegava em uma motocicleta Honda TITAN 125, ano 98, placa HWA-6820, abalroou com um caminhão Chevrolet, cor amarela, placa HUH-4133, que era conduzido por JOSÉ ALDACI DE CARVALHO, 42 anos, natural de Aracati, filho de José Aneci de Carvalho e Maria Francisco de Carvalho, residente na Rua Santos Dumont nº 1060, centro de Aracati-CE, no acidente o condutor da motocicleta não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito no local, e o motorista prestou depoimento na USI de Aracati e foi liberado. Vale ressaltar que os veículos trafegavam no mesmo sentido quando ocorreu o acidente. Os PM, atenderam a ocorrência e adotaram as medidas cabíveis.

ICAPUÍ-CE. HOMICIDIO A BALA
HISTORICO: Dia 18.06.2011 – Por volta das 22h00, na localidade de Barreira de Cima, distrito de Icapuí-CE, foi assassinado a bala ROMÁRIO DE OLIVEIRA, 21 anos, natural de Icapuí, filho de Vânia Maria de Oliveira, residente na Serra de Cajuais, distrito de Icapuí, o mesmo foi atingido por 05 (cinco) disparos de arma de fogo, possivelmente um revolver, sendo 01 (um) na cabeça, 01 (um) na perna direita e 03 (três) no abdômen, segundo populares os autores dos disparos foram os irmãos “Iran e Ivan”, que fugiram após o crime. Vale ressaltar, que a vitima e os autores do crime são envolvidos com trafico de entorpecentes, e existia uma rixa entre eles. Os PM, atenderam efetuaram diligencias, porém, não obtiveram êxito. Informo-vos ainda, que um Ford Escort, cor prata, placa HVC-4942, que a pertence a vitima e estava estacionado próximo ao local do homicídio, foi conduzido a Unidade Policia de Icapuí, para averiguações.

ARACATI-CE. LESÃO CORPORAL A FACA (grave)
HISTORICO: Dia 18.06.2011 – Por volta das 23h30, na Rua 20 de novembro s/nº, em Aracati-CE, JOSÉ CLEBER ALENCAR, 48 anos (demais dados não informados), foi lesionado com 05 (cinco) golpes de faca no tórax, o autor do crime foi VALMIR MARTINS DA SILVA, 35 anos, natural de Aracati, filho de Francisco Martins e Maria Irene Barbosa, residente no endereço acima, a vitima estava em uma bebedeira na residência do infrator, que após uma discussão banal desferiu os golpes de faca contra a vitima que foi socorrida para o hospital de Aracati, onde será submetida a intervenção cirúrgica. Os PM do ronda do quarteirão, efetuaram diligencias no intuito de prender o infrator que fugiu após o crime, mas, não lograram êxito.

ARACATI. MOTIM EM CADEIA PÚBLICA
HISTORICO: Dia 23.06.2011 – Por volta das 10h00, na Cadeia Pública de Aracati-CE, durante o banho de sol, após uma briga (vias de fato), entre os detentos 1º SIDNEY HENRIQUE PINHEIRO, 22 anos, vulgo “Natal”, que responde ao Art. 157 do CPB (roubo qualificado), 2º MICAEL NUNES CAVALCANTE, 22 anos, que responde ao Art. 155 do CPB (furto), 3º JOSE EDVANDO LEITÃO DA SILVA, 22 anos, que responde ao Art. 155 do CPB (furto), 4º FRANCISCO REGINALDO MAIA BARBOSA, 25 anos, que responde ao Art. 155 do CPB (furto), e 5º JHONY DOS SANTOS, 44 anos, que responde ao Art. 33 da Lei dos Entorpecentes, os demais detentos se amotinaram, atearam fogo em um colchão e passaram a jogar pedaços de tijolos retirados de uma parede que foi danificada durante o motim, contra os policiais militares, que estavam de serviço na citada cadeia. O motim foi controlado após a chegada de reforços policiais das cidades de Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, além do FTA de Russas, comandado pelo Ten Cel. Sidney, comandante do 1º BPM, que teve o apoio do Cap. Mário na ação policial. Os cinco detentos que iniciaram a briga se lesionaram mutuamente, foram medicados no hospital de Aracati, e em seguida conduzidos a USI de Aracati-CE, para os procedimentos cabíveis, sendo que os detentos, MICAEL NUNES CAVALCANTE, JOSE EDVANDO LEITÃO DA SILVA, e FRANCISCO REGINALDO MAIA BARBOSA, foram transferidos para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professo Otávio Lobo, em Fortaleza-Ce
ARACATI-CE. PRISÃO POR FURTO

HISTORICO: Dia 23.06.2011 – Por volta das 16h30, no Mercadinho Minibox, situado na Rua Dragão do Mar s/nº, em Aracati-CE, foi preso FRANCIVALDO JUSTINO FAÇANHA, 36 anos, natural de Aquiraz, filho de Francisco das Chagas Façanha e Maria da Conceição Justino Façanha, residente em Canoa Quebrada, o qual estava furtando 01 (um) frasco de Azeite Galo 500 ml, e foi flagrado pelo segurança do estabelecimento comercial, Marcos dos Santos Carrillo, que o prendeu e ligou para os policiais militares da PMTUR., onde o mesmo foi autuado por furto.


Compilado do portal http://luislopes560.com

Bloco Sem Limite apoia 'Festival de Quadrilhas Dançando na Roça', da comunidade da Tabajara em Aracati

Pelo segundo ano consecutivo o Bloco Sem Limite dará apoio ao Festival de Quadrilhas Dançando na Roça, da comunidade da Tabajara. O evento que em 2011 comemora sua quarta edição, será realizado no dia 10 de julho, e é uma iniciativa de Edmilson Freitas, morador da comunidade. Na ocasião, além de apresentações de diversas quadrilhas convidadas e do Arraiá Dançando na Roça( formado por crianças e adolescentes da comunidade), as pessoas presentes poderão se divertir com apresentações de grupos de teatro, e ainda muitas brincadeiras. E quem quiser poderá ainda se deliciar com as comidas típicas que serão vendidas na Barraca Sem Limite e toda a renda será revestida para as ações do Grupo de Oração da comunidade.

Fonte: http://www.blocosemlimite.com

Senador Pompeu. Fuga do prefeito afastado já completa uma semana

A sede da Prefeitura Municipal de senador Pompeu foi alvo de uma operação da Polícia Federal no começo do ano. Foto: Alex Pimentel. A população aguarda o desfecho da operação policial desencadeada para prender o prefeito afastado do cargo

Uma semana após a Justiça ter decretado a prisão preventiva e afastar do cargo o prefeito do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), ele ainda não foi encontrado.

Além do principal gestor, outras 30 pessoas que também tiveram a custódia decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado permanecem foragidas. O vice-prefeito, Luís Flávio Mendes, também desapareceu.

Buscas
Para tentar prender os 31 foragidos, a Polícia Federal está contando com o apoio das polícias Civil e Militar e até de órgãos de Inteligência. Ontem, a Delegacia de Capturas e Polinter não teve expediente. Apenas policiais que fazem a guarda da unidade permaneceram ali. A expectativa de que alguns dos fugitivos pudessem se apresentar não se confirmou, e as buscas policiais prosseguirão hoje.

Além do prefeito e seu vice, também tiveram prisão preventiva decretada vários secretários municipais, assessores, uma irmã de Antônio Teixeira, um radialista, três membros da Comissão de Licitação do Município, quatro engenheiros, o tesoureiro, o assessor jurídico, além de três empresários apontados como envolvidos em um esquema criminoso que desviava recursos do Município através de fraudes em licitações para execução de obras públicas.

A falcatrua na Prefeitura de Senador Pompeu foi denunciada em uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

O promotor Luís Alcântara, que está no comando da apuração, estima que os desvios de verbas, que ocorrem desde 2008, podem chegar à cifra de R$ 2,6 milhões.

Outras
O que aconteceu em Senador Pompeu pode se repetir em vários outros Municípios cearenses que também estão sendo investigados pelo MP.
O alvo das apuração são os Municípios de; Monsenhor Tabosa, Paracuru, Maracanaú, Miraíma, Beberibe, Tamboril, Quixeré, Quixeramobim, Pacujá, Itaitinga, Aracati, Fortim e Cariús. As prefeituras são investigadas por desvio de verbas através da contratação de empresas inidôneas.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

80 prefeituras contrataram empresas fraudulentas. Aracati também será investigado.

Quem será investigado.
Municípios que já contrataram empresas envolvidas no esquema.

O esquema que levou à decretação da prisão de dois prefeitos tem raio de ação muito maior. Em 80 municípios, as prefeituras fizeram contratos com a rede de corrupção. Todas serão alvo de investigação, conforme promotor

As investigações que resultaram nos mandados de prisão do prefeito de Senador Pompeu e outras 30 pessoas, na última terça-feira, podem surtir efeito dominó em dezenas de municípios. Levantamento feito pelo O POVOcom informações do Portal da Transparência, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), identificou que pelo menos 80 das 184 prefeituras do Ceará já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, que fraudava licitações.

Pelas informações do Portal da Transparência, as prefeituras contrataram os serviços destas empresas de 2006 até 2010. “Não vou dizer que estão no mesmo grau de comprometimento de Senador Pompeu, mas todas elas certamente serão alvo de investigação”, garantiu o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele prefere não estimar o valor do rombo deixado pelo grupo, afirmando que qualquer estimativa “é temerária”. Em Nova Russas, o prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) já foi preso. O prefeito de Senador Pompeu teve prisão preventiva decretada. Segundo Alcântara, as investigações constataram que é o mesmo grupo atuando em vários municípios, com o mesmo “modus operandi” para desviar dinheiro.

Leia matéria completa no link: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/06/24/noticiapoliticajornal,2259680/80-prefeituras-contrataram-empresas-fraudulentas.shtml

ENTENDA A NOTÍCIA

Muitos prefeitos devem estar preocupados com as investigações do Ministério Público. Pelo menos 80 já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho.

Lucinthya Gomes - lucinthya@opovo.com.br

Quatro presos feridos após tumulto em cadeia no Aracati

Um princípio de tumulto deixou quatro presos feridos na Cadeia Pública de Aracati na manhã desta quinta-feira, 23. De acordo com o diretor da unidade, agente Fred Luis, às 9h15min, dois presos começaram uma confusão por conta de um suposto furto que teria ocorrido em uma cela.

Após uma discussão entre os presos, a confusão se generalizou. “Os presos destruíram boa parte da unidade, arrombaram celas e quebraram cadeados”, detalhou o agente Fred Luis. O tumulto ainda se estendeu ao chamado 'pátio maior' que fica na área externa da cadeia, de acordo com Fred.

Uma negociação foi iniciada após a chegada do diretor a unidade e de reforços policiais de outras comarcas. Os presos voltaram aos poucos para as celas e uma verificação foi iniciada. Quatro presos atingidos por pedras e cadeiras durante a confusão foram encaminhados ao hospital do município. O tumulto foi encerrado às 10h30min.

Fred Luis ainda informou que a Cadeia Pública de Aracati tem capacidade máxima para receber 35 detentos, hoje porém, encontram-se 130 homens presos na unidade.

Michel Victor

michelvictor@opovodigital.com

Estado do Ceará criará empresa de economia mista

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, anunciou durante entrevista ao programa Vertical S/A, na TV O POVO, noite de quarta-feira, que o Governo do Estado vai criar uma empresa de economia mista para gerenciar os equipamentos sob a alçada da Secretaria do Turismo (Setur). Na lista, o novo centro de feiras (ExpoCeará), Aquário, os novos aeroportos de Aracati (Canoa Quebrada) e Cruz (Jericoacoara) e o Centro de Turismo (Emcetur), no Centro de Fortaleza. O governador Cid Gomes (PSB) deverá enviar em breve para a Assembleia Legislativa mensagem propondo a criação da companhia, cuja estrutura ainda não foi definida.

Fonte: http://www.opovo.com.br
Coluna Vertical por
Jocélio Leal
leal@opovo.com.br

Irregularidades no transporte escolar em Aracati

Coincidências de irresponsabilidades provocam as chamadas "fatalidades" nos acidentes com alunos.
Flagrante de veículo irregular para estudantes em Aracati. Ônibus é velho e não tem a logomarca oficial para o tipo de condução. FOTOS: MELQUÍADES JÚNIOR

Aracati A ocorrência de mais uma tragédia envolvendo ônibus escolar nesta semana no Ceará traz à tona, outra vez, a qualidade do serviço público oferecido para milhares de estudantes em todo o Estado. Veículos velhos, sem equipamentos mínimos de segurança, em pouca quantidade para transportar muita gente por longas distâncias, crianças e adolescentes que não são orientados para um transporte seguro, porque nem mesmo os gestores municipais garantem a qualidade desse transporte. O que chamam de "fatalidade" se revela em coincidência de irresponsabilidades. E uma prática comum em Municípios: a terceirização do serviço já terceirizado, aumentando a distância entre poder público e o serviço prestado. Um seguimento que anualmente movimenta milhões de reais em todo o Estado, o transporte escolar ainda é objeto de "malversação dos recursos públicos", um eufemismo para desvio de dinheiro.

Fato consumado. Vereador Tácito Forte pediu esclarecimentos sobre o veículo no qual morreu a estudante Mônica Kelly

Acidente de trânsito com estudante é um risco anunciado e, vez por outra, fato consumado. Estava "abarrotado de gente", segundo várias testemunhas, o ônibus em que a estudante Mônica Kelly Santos Silva partia do Centro de Aracati para a comunidade Baixio, onde morava com a família. Mas é assim de segunda a sexta-feira, com ou sem Mônica. São muitos alunos, de várias escolas, amontoados em cadeiras e corredores apertados. Alguns percorrem até 30Km entre casa e escola, e a distância pode aumentar para 60Km quando os estudantes são universitários.

Quando deixou de andar em pau-de-arara até a escola, a estudante Ana Amélia, de 18 anos, pensou que seus problemas tinham acabado, mas o que já acabou foi o freio no ônibus escolar no caminho entre sua casa e a escola pública onde estuda no Centro de Aracati. "Até agora não aconteceu nada grave com a gente, mas nem por isso deixamos ter medo", conta.

Conforme noticiou o jornal na última quarta-feira, Mônica Kelly Santos Silva, de 15 anos, morreu terça-feira passada depois que colocou parte do corpo fora do ônibus e teve a cabeça ceifada quando o veículo passou perto de um poste. Aparentemente, e até agora segundo as investigações da Polícia, o acidente fatal nada teria relação com a qualidade do transporte escolar. Fosse num veículo novo, a fatalidade ainda assim se consumasse. Ou não.

Logo após a morte da estudante, a reportagem encontrou uma série de erros que pode dar ideia de com quantas irresponsabilidades se faz uma "fatalidade": ausência de tacógrafo, equipamento que regula a velocidade e obrigatório nesse tipo de veículo, estrutura interna visivelmente precária, falta de adesivo de identificação do tipo de transporte que fazia. Esse último problema tem por causa um outro mais grave: o veículo não tinha autorização para o transporte escolar.

De acordo com o que a Polícia Civil apurou, o proprietário do ônibus que conduzia a estudante Mônica Kelly estava com o verdadeiro transporte escolar na oficina para reparos. A secretária municipal de Educação de Aracati, Ana Maria Albuquerque, disse que não sabia da troca, que não deveria ter ocorrido sem uma autorização. "A troca de ônibus foi feita à revelia da Prefeitura Municipal", justificou. A secretária admite que é difícil um acompanhamento diário da situação de cada ônibus.

Mas a reportagem obteve documentos que comprovam não só que a troca irregular foi feita como, exatamente um dia antes da morte da estudante, o Departamento de Trânsito de Aracati lavrou um auto de infração contra o mesmo ônibus, justamente por não ter autorização para transportar crianças e adolescentes para as escolas. E não para por aí: o veículo em que a estudante foi morta tem 28 anos de uso. Até mesmo as janelas, com abertura maior que o comum, estão fora dos parâmetros exigidos pelo Detran para transporte escolar.

Terceirização
O caminho entre poder público e serviço prestado em Aracati é o seguinte: a Prefeitura de Aracati paga à empresa Opção Locadora e Serviços para realizar o transporte escolar. Mas a própria empresa não possui tais ônibus e contrata outras empresas proprietárias desses veículos, que por sua vez contratam motoristas profissionais. É a terceirização do serviço terceirizado, atividade "comum", segundo a secretária, nos Municípios cearenses. No ano passado, a Opção Locadora e Serviços foi considerada "inabilitada" pela Comissão Permanente de Licitação de Aracati para realizar o transporte escolar. Curiosamente, de janeiro de 2007 a 16 de junho de 2011, a Opção recebeu da Prefeitura de Aracati, o montante de aproximadamente R$ 8,4 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.

O Projeto Caminhos da Escola, do Governo Federal em parceria com Estados e Municípios, para aquisição de ônibus escolares, não chegou a Aracati. A Prefeitura só é dona de um ônibus escolar, num universo de aproximadamente 60 veículos que realizam 96 rotas diárias entre comunidades rurais e as escolas públicas na zona urbana. Mesmo assim, dois anos atrás, o prefeito Expedito Ferreira obteve aprovação junto ao tesouro municipal, por meio da Câmara de Vereadores, de uma concessão de crédito para aquisição de transporte escolar.

No entanto, o recurso parece não ter sido utilizado. Enquanto isso, dia e noite ônibus com três décadas de uso fazem o transporte irregular de crianças, adolescentes e adultos para escolas em Aracati, trafegando pela BR-304 e CE-040, além de estradas carroçáveis.

MAIS INFORMAÇÕES
Para Denunciar transporte escolar irregular circulando na sua cidade ligue para o Ministério da Educação, telefone 0800.616161

RECURSOS FEDERAIS
Mais verbas não melhoram o serviço

Ônibus que caíram em desuso no transporte interurbano de passageiros são usados para os estudantes

Tanto quanto sala de aula, livros e professor, o estudante da escola pública necessita de dois outros bens básicos: merenda e transporte escolar. Menos da metade dos estudantes nordestinos avaliam como boa a merenda que recebem. No Ceará, 60% da frota escolar é composta por carros adaptados, mas inadequados para o serviço. A notícia piora: pelo menos um em cada dez estudantes deixam de ir à escola por causa da dificuldade de transporte. Os repasses federais e estaduais para aquisição de transporte escolar não estão traduzidos em melhorias desse serviço público. Até mesmo a contra-partida do Governo do Estado em doar um ônibus escolar para cada veículo desses comprados pelas Prefeituras tem a resistência dos gestores municipais.

A alternativa pela terceirização do serviço, pagando quantias milionárias após licitações pouco transparentes, ainda é uma realidade comum na maioria dos Municípios cearenses. Na semana passada, em Aracati, a reportagem flagrou, na mesma noite da morte da estudante Mônica Kelly, vários ônibus escolares sem adesivos de identificação e com relatos, pelos alunos, de panes nos veículos em um ou outro dia de translado entre sede e zona rural.

"São ônibus que caíram em desuso para transporte interurbano de passageiros, inclusive de Fortaleza e, como não obedecem mais aos parâmetros do Código de Trânsito e para não virar sucata, são trazidos para Aracati. É tanta irresponsabilidade que parece que carregam bicho", afirma o vereador Tácito Forte, que pediu esclarecimentos ao Departamento de Trânsito de Aracati e à Secretaria Municipal de Educação sobre o uso irregular de ônibus como o que trazia a estudante morta tragicamente.

Um dia antes da tragédia em Aracati, um ônibus escolar bateu na parede de uma residência a poucos metros da Escola Beni Carvalho, a mesma em que estudava a garota Mônica Kelly. O veículo estava cheio de estudantes, a gritaria foi geral. A parede da casa só não arrombou porque, na parte interna, havia vários tijolos encostados. A dona da casa guardou a peça que caiu do ônibus para depois reclamar reparos à sua residência.

Precariedade
Os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para este ano são de R$ 644 milhões, cerca de 8% mais que o valor no ano passado. Mas na disputa entre Estados e Municípios, esse recurso chega à ponta como o estudante que chega na escola após duas horas de translado: sem força para o devido aproveitamento.

Melquíades Júnior
Colaborador
http://diariodonordeste.globo.com