sábado, 7 de dezembro de 2013

Aracati assina adesão para o Programa Cidades II

O prefeito Ivan Silvério assinou nesta terça-feira (3), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o termo de adesão para o programa Cidades II. A solenidade contou com a presença do governador Cid Gomes e do secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, além de outras autoridades. Os convênios foram firmados com prefeitos de 29 municípios das regiões do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que somam o total de US$ 106,6 milhões, e compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, o Cidades II. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e do Governo do Estado do Ceará. O prazo para execução das ações é de cinco anos.

Durante a solenidade, Cid Gomes destacou a importância do planejamento para o desenvolvimento dos municípios. Para ele, é necessário fazer um planejamento participativo, com transparência para que as demandas da sociedade sejam atendidas. Ele ressaltou ainda o esforço do Estado em descentralizar as ações para fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Ceará.

O Cidades II é composto por ações em três frentes: Melhoria de Infraestrutura Urbana; Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas; e Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades. Na primeira frente, serão desenvolvidos projetos nas áreas de malha viária urbana, equipamentos urbanos (mercados e centros comunitários), e recuperação e revitalização de áreas urbanas e sistemas de gestão de resíduos sólidos.

Outra linha de ações do programa tem por objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento regional e melhorar o ambiente de negócios nos municípios beneficiados através de, entre outros trabalhos, a elaboração de estudos setoriais e modernização dos sistemas de registro e formalização de empresas nas cidades polo. O titular da pasta, Carlo Ferrentini,  enfatizou que a Secretaria das Cidades está à disposição dos prefeitos para auxiliar na concepção, execução e adaptações dos projetos. “Estamos disponibilizando todo o apoio para os gesrores municipais”, garantiu.

O Cidades II prevê ainda apoio a iniciativas de modernização e fortalecimento das gestões municipais. Neste item, o foco é o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais. Para tanto, será dada atenção especial ao planejamento e gestão urbana (planos diretores, mobilidade e saneamento), gestão fiscal e tributária, transparência da gestão municipal, e formulação e gestão de projetos. Adicionalmente, o programa busca fortalecer a Secretaria das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) na oferta de assistência técnica às prefeituras.

Fonte: www.aracati.ce.gov.br
Compilado de blog Aracati Cidade

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