sexta-feira, 14 de março de 2014

Polícia expulsa comunidade de pescadores de área sob conflito em Aracati

Um estudante da USP foi preso na operação. Advogado popular denuncia violência da Polícia, que nega qualquer irregularidade

A Polícia cumpriu uma reintegração de posse na comunidade do Cumbe, em Aracati (a 148,3 km de Fortaleza), na manhã desta quarta-feira, 12. A ação, que começou por volta de 8 horas e se estendeu pela tarde, contou com 24 policiais do Comando Tático Rural (Cotar) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) local, em seis viaturas. Um homem foi preso na operação. Advogado popular denuncia violência da Polícia, que nega qualquer irregularidade. CONTINUE LENDO
Segundo o advogado Carlos Mourão, membro da Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará (Renap), a área já tem um histórico de conflito e foi concedida pela 1º vara da Comarca de Aracati ao empresário de carcinicultura (cultivo de camarões em viveiros), Rubens dos Santos. No entanto, o advogado alega que o local pertence à União e que a Polícia, que estava acompanhada de um oficial de Justiça, usou força "desproporcional". 

Na área da reintegração, não havia moradias. Lá, pescadores da comunidade tinham um cultivo comunitário de ostra e um barracão, onde moradores usavam para encontros e reuniões. Porém, o conflito, segundo o advogado, seguiu para as casas dos moradores, onde vivem cerca de 80 famílias.

"A Polícia não ofereceu diálogo com a população e já entrou atirando com balas de borracha. Vidros foram quebrados e pessoas foram atingidas por balas. Eles invadiram as casas e usaram gás lacrimogêneo. Muitos passaram mal. A atuação da Polícia foi muito violenta", disse o advogado. Em contato com a Polícia Militar (PM), a reportagem foi informada que a força foi usada como efeito para conter a população e que não houve uso de balas de borracha, apenas de gás lacrimogêneo.

O advogado denuncia ainda que a Polícia destruiu o cultivo que tinha cerca de 42 mil ostras, o que causou um dano financeiro aos pescadores."Eles retiraram as ostras de qualquer jeito e colocaram do lado de fora. Todas as 42 mil ostras morreram. Esse não é um procedimento correto. Eram para ter levado as ostras para um local adequado", relatou Carlos Mourão. A PM de Aracati não soube informar sobre o ocorrido, pois não consta no relatório.

Prisão de estudante da USP
Um estudante de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), identificado como Rafael Moraes Limonge, que realizava pesquisa na comunidade, foi preso pela Polícia no local e permanece detido na Delegacia de Aracati.

Segundo a PM, ele está sendo acusado de incendiar um motor da fazenda de carcinicultura e ameaçar funcionários do local. O crime é afiançável, mas, segundo o advogado popular, a Polícia orçou a liberdade do estudante em R$ 15 mil. Contudo, ainda de acordo com o advogado, o estudante será liberado nesta tarde por meio de liberdade provisória sem fiança.

Cidade sem juiz

O procurador da 1ª Comarca de Aracati não foi encontrado pela reportagem para dar explicações sobre o ocorrido. O advogado popular reclama da situação. "A juíza tomou a decisão um dia antes da licença (maternidade)", lamentou. Procurada, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou que o juíz da 2º vara, Renato Esmeraldo Paes, responde automaticamente pela 1º vara na ausência deste juíz.


Redação O POVO Online
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