sexta-feira, 18 de abril de 2014

Aracati: detentos farão reforma da cadeia após danos causados em rebelião

A cadeia pública de Aracati será reformada pelos próprios internos da unidade. O local, que ficou parcialmente destruído após rebelião ocorrida na última terça-feira (15), teve interdição solicitada pela Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE).

Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) garantiu que a cadeia será reconstruída pelas mãos dos próprios detentos. "A Sejus informa que terça-feira (22) inicia a reforma geral da cadeia publica do município de Aracati que usará a mão de obra dos próprios internos", diz o documento.   CONTINUE LENDO
A OAB também planejava ingressar com ação civil pública para a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão foi anunciada na quarta-feira (16) pelo presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, depois de avaliar os estragos deixados no prédio pela rebelião de presos.

Vistoria

Em visita realizada à unidade em 16 de janeiro, a Comissão da OAB afirmou ter constatado situações de descumprimento da Lei de Execução Penal e das garantias dos direitos humanos.

Fonte: DN

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