domingo, 3 de agosto de 2014

LITORAL LESTE. Barraqueiros em Canoa Quebrada temem remoção

03.08.2014
Retirada do local atual é uma necessidade, para evitar riscos com a erosão natural que ocorre nas falésias

Aracati. Segue indefinida a situação dos 23 donos de barracas na Praia de Canoa Quebrada, localizada neste município. Os barraqueiros estão aguardando a resposta de uma solicitação enviada pela prefeitura, onde buscam saber, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sobre a tutela de um terreno, se pertence a União ou a um particular, que também o reivindica. Enquanto aguardam a conclusão desse processo, não haverá prazo estipulado para a retirada das barracas. LEIA MAIS

O coordenador do Litoral de Aracati, José Mauro da Costa, informou que a qualquer momento estará sendo agendada uma reunião com a prefeitura e representantes da SPU onde será discutido quem possui a tutela de um terreno localizado a 300 metros de onde as barracas estão atualmente.

Essa área foi escolhida para a transferência das barracas. Segundo Mauro um particular reivindica parte dessa área, mas a prefeitura busca junto ao Governo Federal a delimitação real da área pertencente a União.


Desapropriação

"Se essa área para onde as barracas serão realocadas estiver parte em posse do particular, ai a prefeitura começa outro processo, o de desapropriação e indenização. Se a metragem que a SPU nos enviar confirmar que o terreno é Federal, ai fazemos os trâmites legais e o processo de realocação das barracas fica mais rápido", explicou o c ordenador do Litoral de Aracati.

Ainda de acordo com ele, enquanto não houver a definição da posse do terreno, não há um prazo para que eles sejam retirados, o que vem angustiando principalmente os comerciantes, que entendem ser a mudança algo que poderá acontecer a qualquer momento.

Segundo conta o presidente da Associação dos Barraqueiros de Canoa Quebrada (Abac), Armando Scarano, os barraqueiros tinham o conhecimento de que havia um documento de solicitação dessa mesma área, mas que ficou engavetada durante vários anos. "Não é de agora que nós sabemos que essas barracas precisam ser retiradas, sabemos dos riscos e tínhamos o conhecimento de que havia essa solicitação do terreno, mas o processo só ganhou celeridade quando fundamos a associação, há pouco mais de um ano e meio", conta.

Com a sentença proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no início de abril deste ano, determinando a retirada das barradas no prazo de seis meses, Armando conta que conseguiu, juntamente com a procuradoria do município, expor junto a procuradoria federal em Fortaleza, um documento sobre o impasse desse terreno, o que adiou o prazo para a retirada dos barraqueiros. "A procuradoria entendeu que o município aguarda essa definição e também enviou uma solicitação de urgência à SPU, pedindo rapidez na resposta À nossa solicitação", complementou Armando.

Apreensão

Com isso, o presidente afirma que os donos de barraca de Canoa Quebrada seguem apreensivos quanto à demora na conclusão dessa etapa importante no processo de transferência das barracas.

As 23 barracas na praia de Canoa Quebrada devem ser removidas, segundo a Justiça. Todas deverão realocadas em novas áreas próximas, devido aos riscos no processo de erosão das falésias. Três barracas, que não integram à Abac já estão sendo construídas, porém seus proprietários adquiriram um terreno para suas construções.

Uma das donas de barraca, Marlene da Silva, conta que atua em Canoa Quebrada antes mesmo dela se transformar nesse grandioso destino turístico. "Há 30 anos eu trabalho com o turismo aqui, assim como outros colegas que são daqui de Canoa. Nós estamos esperançosos que isso se resolva logo, as barracas geram muitos empregos pra nossa comunidade", afirma.

Ainda de acordo com Marlene, cada barraca gera em média 10 empregos diretos, então todas juntas são responsáveis por grande parte dos empregos de moradores da comunidade, senso mais de 2.200 empregos. "Fora os indiretos como os vendedores de picolé, os artesãos. Muita gente vive disso aqui", complementa. O turismo de Canoa Quebrada representa 40% das receitas de Aracati. Hoje a praia é um dos destinos cearenses reconhecida internacionalmente, também importante para economia do estado, com a vinda de milhares de turistas todos os anos.

Ellen Freitas
Colaboradora Diário do Nordeste/Verdes Mares

Mais informações:

Associação dos Barraqueiros de Canoa Quebrada (Abac)
Rua Toquinho S/N
Aracati

Telefone: (88) 8872 6013

Nenhum comentário:

Postar um comentário