quarta-feira, 29 de abril de 2015

POLUIÇÃO SONORA. 100 paredões de som são destruídos na Capital.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) destruiu 100 equipamentos sonoros conhecidos como "paredões", na manhã desta quarta-feira (29). Os aparelhos haviam sido apreendidos pelo órgão em fiscalizações de combate à poluição sonora. O procedimento fez parte do conjunto de ações da Prefeitura de Fortaleza em alusão ao Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído, que ocorre anualmente na última quarta-feira de abril. LEIA MAIS
Os  equipamentos foram destruídos por não terem sido resgatados pelos proprietários no prazo estabelecido por lei. Os componentes eletrônicos que resultaram da destruição serão entregues a uma empresa de reciclagem de peças licenciada pelo Município. Já os resíduos de madeira seguem para a Rede de Catadores do Ceará. Alguns dos aparelhos estavam armazenados na sede da Secretaria desde 2012.

De acordo com a gerente da Célula de Controle da Poluição Sonora da Seuma, Astrid Câmara, qualquer equipamento de som apreendido pelo órgão pode ser reavido pelo dono. Caso o proprietário não se manifeste, no período de 60 dias, o material fica disponível para doação a entidades beneficentes e escolas. Apenas os aparelhos que não são aproveitados pelas instituições seguem para a destruição.

"Quanto mais caro o equipamento, maior a probabilidade de a pessoa vir resgatar. Tanto que nunca descartamos paredões de grande porte", explica Astrid Câmara. Em 2014, 516 estruturas foram destruídas pela Seuma e outras 114 foram doados a entidades. No ano de 2013, mais de 90 equipamentos foram descartados.

Segundo a Secretaria, quando a situação irregular é constatada, é feito um auto de constatação e o equipamento é recolhido. Em seguida, o proprietário tem o prazo de cinco dias úteis para comparecer à Assessoria Jurídica do órgão para apresentar defesa. Caso esta seja considerada procedente, é possível reaver o aparelho sonoro sem pagar multa.

Entretanto, quem não se manifestar no prazo, ou tiver a contestação julgada improcedente, só pode recuperar o equipamento mediante pagamento de multa, que tem o valor definido conforme o nível de poluição. A punição pecuniária varia de R$ 962,25 a R$ 9.622,50, conforme o que estabelece a Lei Municipal 9756/11, conhecida como "Lei do Paredão de Som".

Em vez de multa, é possível transformar a punição em uma "compensatória ambiental". Neste procedimento, o dono do equipamento se compromete a não desrespeitar novamente a legislação. O valor a ser pago é equivalente ao da multa, sendo que o dinheiro é revertido para a manutenção de programas ambientais e para a compra de equipamentos de fiscalização.

Denúncias

O setor de fiscalização da Seuma trabalha 24 horas, nos quatro turnos. As ações de combate à poluição sonora são feitas com o apoio da Polícia Militar Ambiental, já que as operações podem oferecer risco aos fiscais. Conforme explica Astrid Câmara, o atendimento não é feito de maneira imediata. Os casos denunciados são colocados em uma programação, visando otimizar a atuação dos profissionais.

Em situações que requerem providências imediatas, a recomendação da Seuma é que o cidadão ligue para o telefone 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para buscar auxílio.

Dia Internacional de Conscientização sobre Ruído

Com o objetivo de alertar a população sobre os efeitos dos ruídos na saúde, na qualidade de vida, no meio ambiente, o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído foi lembrado, nesta quarta-feira (29), em diversas cidades brasileiras, com o tema "Ruído de trânsito, um vilão que ninguém presta atenção". Além disso, a campanha visa despertar a mudança de mentalidade nas pessoas, para que evitem emitir barulho desnecessariamente.

Na Capital cearense, algumas ações alusivas ao dia vêm sendo realizadas desde o início desta semana. Uma das iniciativas consiste na capacitação de professores escolares das redes pública e particular, tendo a orientação de profissionais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), com o intuito de que os educadores repassem o conteúdo a seus alunos.

Na ação, os professores propõem aos estudantes a produção de desenhos relativos à poluição sonora advinda do trânsito em Fortaleza. Os trabalhos que já estão prontos encontram-se expostos nos terminais de ônibus da cidade e no Shopping Benfica.

Serviço


Denúncias de poluição sonora podem ser feitas à Seuma por meio do telefone 3452-6923 (horário comercial) e pelo site do órgão (www.fortaleza.ce.gov.br/seuma). No endereço eletrônico, é preciso procurar a opção "denúncia virtual". É possível acompanhar a ação do fiscal pelo site.

Fonte: Diário do Nordeste

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