quinta-feira, 18 de junho de 2015

30 advogados suspeitos de participarem de esquema no TJ para soltar presos

A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará afirmou na manhã de terça-feira (16) que cerca de 30 advogados, cinco juízes e servidores da Justiça estão envolvidos no esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Luiz Gerardo Brígido informou que havia uma suspeita do envolvimento de advogados, promotores, servidores e desembargadores na venda de liminares nos plantões. CONTINUE LENDO
Para Monteiro, os indícios da existência do esquema são claros. "O pedido feito por nós ainda em abril de 2014 resultou na abertura de vários procedimentos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do sigilo fiscal, telefônico e a análise da evolução patrimonial dos envolvidos. Lembro que é importante dentro da ampla defesa do contraditório fazer as investigações chegar as punições. Acredito que neste momento não podemos falar no suposto esquema de corrupção já há indícios na existência desse esquema e é muito importante a ordem combater", afirma.

Um dos pontos da investigação é se havia traficantes sendo transferidos para o Ceará para conseguir soltura nos plantões. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, as investigações começam do ponto de partida se traficantes eram liberados pela Justiça ou por meio do esquema de corrupção. "Toda investigação se inicia a partir daí. A partir da dúvida se os traficantes que estavam sendo liberados durante os plantões nos finais de semana estariam sendo liberados pela forma de entendimento do direito ou através esquema de corrupção", disse.

Histórico do caso

O presidente da OAB apresentou nesta terça um histórico das medidas tomadas pela Ordem desde que Brígido denunciou o esquema de venda das liminares em 2014. Segundo Monteiro, a OAB-CE reportou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oficiou ao presidente do Tribunal. A ordem também abriu uma investigação no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encontrar e punir os culpados. Os dois processos correm em segredo de Justiça. "O CNJ nos informou que o desembargador não apresentou qualquer documento ao CNJ. Até aquele momento, até 30 de abril, não havia sido feita nenhuma formalização. Em maio, a OAB recebeu do Ministério Público a documentação enviada pelo desembargador Brígido"

O Tribunal de Ética começou a ouvir os advogados, mas não encontrou provas suficientes. Então, a OAB decidiu fazer uma interpelação judicial no STJ para que Brígido apresentasse novas provas e o Superior Tribunal resolveu determinar a busca e apreensão que ocorreu nesta segunda-feira (15).

Traficantes de outros estados
Monteiro lembrou que as polícias Federal e Civil já detectaram, que durante os plantões havia determinados traficantes que estavam sendo soltos. '''Havia uma discussão se, no plantão, o desembargador plantonista poderia ou nao liberar esse traficante. Isso passou a ser acompanhado a partir do pedido da OAB, a partir do pedido do MPE que inclusive oficiou ao procurador geral da República pedindo urgentes medidas para que fosse desvendado esse caso. Ou seja, qual era a suspeita, traficante do RJ, de SP, de MG, estavam sendo transferidos para o Ceará. Aqui postulavam durante os finais de semana a possibilidade de obter liminares'', disse.


FONTE: Polícia Civil do Ceará

Nenhum comentário:

Postar um comentário