segunda-feira, 8 de junho de 2015

Liberdade de expressão e democracia perderam a luta contra crimes de atos obscenos e intolerância religiosa

Crimes por Intolerância Religiosa
(CP art. 208) e Ato Obsceno (art.233) 
por Sandro Guimarães 08-06-15
Sobre os lamentáveis episódios envolvendo a falta de respeito de forma absurda em uma tradicional manifestação em São Paulo, fiz a leitura de uma frase que dizia; “Uma parada pela diversidade sexual não representa todos os homossexuais do mundo, assim como a (s) sujeita (s) alvo (s) dos holofotes não representa toda a classe de transexuais ou travestis no Brasil ou no mundo”.

Acontece que a questão em si envolvendo os episódios em casos isolados, diga-se de passagem, muitos casos, não requer apenas uma crítica e muito menos torna legítima a forma de manifestações contra a homofobia. LEIA MAIS
Porém nota-se que, o comportamento por parte de muitos manifestantes foram crimes mesmo. Foram casos de extrema falta de respeito ao direito à liberdade religiosa, de culto, atentado violento ao pudor e incitação ao ódio.

Entendo que nem mesmo os homossexuais sérios, respeitosos, não aprovam essas atitudes extremas, mas faltou ao estado (polícia mesmo) pulso para punir da forma da lei quem a quem quer que fosse de direito.

Engana-se quem acha que até mesmo na democracia não existem regras. Se a comunidade ou movimento LGBTTLS quiserem ganhar apoio popular contra homofobia saibam que ao permitirem que grupos dentro de um movimento reconhecido como legitimo, ao deixarem se permitir que corra frouxo como se nada demais estivesse acontecendo, o tiro vai sair pela culatra. Se faz necessário melhor organização e de forma séria sob risco de naufragarem no mesmo barco daqueles que comparo em comportamento semelhante aos Black bocks que confundem à sociedade com seus comportamentos criminosos manchando as ações sérias, respeitosas e democráticas quando em luta pelos direitos sociais ao cobrarem seriedade dos agentes públicos e governantes.

A comunidade GLBTTLS não devem entrar no jogo de homofóbicos profissionais como Silas Malafaia, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e outros famosos pela perseguição com intuito de tentar forçar que homo se torne hétero,  sob risco de cometerem o mesmo discurso do ódio.

Li em um artigo no site JusBrasil assinado por Gustavo Silva que; “A forma de abuso do direito de liberdade de expressão que mais nos interessa no momento é quando ele ocorre através do discurso de ódio. O discurso de ódio ocorre quando um indivíduo se utiliza de seu direito à liberdade de expressão para inferiorizar e discriminar outrem baseado em suas características, como sexo, etnia, orientação sexual, religião, entre outras”.

Ora, se o que alguns líderes religiosos estiverem exagerando na forma de tratamento e incentivar o discurso do ódio contra os homossexuais, que esses através de sua entidade que os representa continuem a ingressar na justiça que tem dado ganho de causa indenizatória contra políticos, religiosos ou quem quer que seja, como foi o caso de Levy Fidelíx que foi condenado a pagar um milhão de reais a causa LGBT por comentários odiosos em plena campanha para presidente em 2014. Assim sendo, nada justifica utilizar em seus movimentos atitudes de violência contra imagens sacras ou até mesmo encenações de sexo em lugar público o que configura ATO OBSCENO (Art. 233 do Código Penal- Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público), com Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa, até porque ato obsceno: é o ato revestido de sexualidade e que fere o sentimento médio de pudor – ex.: exposição de órgãos sexuais, dos seios, das nádegas, prática de ato libidinoso em local público, micção voltada para a via pública com exposição do membro sexual (pênis), “trottoir” feito por travestis nus ou seminus nas ruas etc.

Também o CP – (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940) em seu Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.


Resumindo, o que aconteceu foi excesso de ato repugnante em lugar público acessível a número indefinido de pessoas utilizando-se de “atores” na prática sexual além de ferir a fé religiosa meio à multidão, câmeras fotográficas, de TV, tudo na presença da polícia que foi inoperante e nada fez ao presenciarem esse tipo de crime, quando poderia enquadra-los sem medo de serem tachados de homofóbicos àqueles que cometeram a maior burrice de suas vidas.

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