domingo, 3 de janeiro de 2016

Deputados, senadores e lideranças se reúnem em Fortaleza

Coordenador da bancada nordestina fala a parlamentares e líderes de movimentos sociais, segunda-feira (04/jan), na Assembleia Legislativa Fortaleza, CE (02 / jan / 2016) - Acontece nesta segunda-feira, dia 04 de janeiro de 2016, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (às 10h), a primeira reunião do ano da bancada federal do Ceará. Além dos parlamentares federais, foram convidados deputados estaduais e lideranças de movimentos sociais. O encontro será a oportunidade de a coordenação da bancada nordestina falar sobre a questão das dívidas dos produtores rurais, uma vez que esse tema segue como um problema que ainda depende da ação dos parlamentares de toda a região. Além disso, o coordenador da bancada cearense no Congresso, José Airton Cirilo (PT-CE) vai explicar os mecanismos e ações para
fechar Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionado pela presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira, dia 1.º de janeiro, entre outros temas que movimentam o Legislativo federal. O deputado federal Júlio César de Carvalho Lima (PSD-PI), coordenador da bancada nordestina, já confirmou presença no encontro, assim como vários outros deputados federais e estaduais, além de lideranças dos movimentos sociais.

O que: encontro de parlamentares e movimentos sociais
Quando: segunda-feira, às 10 horas.
Onde: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Como: participação por adesão dos parlamentares e lideranças dos movimentos sociais.
Porquê: para conversar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais que enfrentam o quinto ano de seca no semiárido; apresentar o que foi aprovado na LDO de 2016, abordar temas variados como as demandas do Ceará; detalhar emendas coletivas e individuais, entre outros temas. 

A questão das dívidas dos produtores rurais

Os agricultores do semiárido, em sua maioria pequenos produtores, tinham até o dia 31 de dezembro para quitar suas dívidas, conforme prevê a lei 12.844/2013. A bancada parlamentar propôs a prorrogação dos efeitos da Lei, até dezembro de 2017, dando prazo para produtores liquidarem ou renegociarem os débitos. A lei prevê liquidação com até 85% de desconto ou renegociação a partir da avaliação de cada caso.

Pela proposta encampada pelos parlamentares, pretende-se estender os benefícios a todos os municípios de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e não apenas aos que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem, como determina a lei atualmente.

 Mais informações:
Assessoria de Comunicação Jose Airton Cirilo (PT-CE)
Márcio Rodrigues (SRTE-2579)
Fones (85) 9 82063106.

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