quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Defensoria Pública realiza audiências públicas para ouvir a população

Os encontros ocorrerão nas zonas judiciárias do Ceará, nos municípios 
de Aracati, Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza 
A partir do dia 2 de março, a Defensoria Pública do Ceará vai realizar audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.


Os encontros ocorrerão nas zonas judiciárias do Ceará, nos municípios de Aracati, Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza e já estão sendo divulgados por meio da imprensa e dos defensores públicos em seus órgãos de atuação, bem como através de parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.

Em outros Estados, nos quais o Orçamento Participativo vem sendo implementado pela Defensoria Pública, demandas importantes da população vêm sendo executadas. Na Bahia, por exemplo, onde a iniciativa ocorre desde o ano passado, ideias como a Defensoria Itinerante e a formação em direitos de 50 pessoas da comunidade para a defesa da mulher vítima de violência surgiram através do Orçamento Participativo.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o objetivo é aproximar cada vez mais a Instituição da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “O I Orçamento Participativo da Defensoria estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Por outro lado, é auxilia o fortalecimento da autonomia da Defensoria Pública pois, à medida em que reflete os anseios de defensores públicos e da população, legitima o pleito por um orçamento exequível, que nos permita ampliar o trabalho pelos mais vulneráveis.”

Na fase preparatória para a realização do Orçamento Participativo, a Defensoria Pública realizou uma capacitação de dois dias para os defensores públicos e também promoveu um encontro com a sociedade civil para discutir a metodologia. Internamente, foi formada uma Comissão, que está à frente do projeto, onde a população está representada pela Ouvidoria Geral Externa.


Desde o início de fevereiro, está aberto um formulário de consulta pública no site da instituição, em aba específica sobre o tema, para que as pessoas possam encaminhar suas sugestões ao Orçamento Participativo. 

FONTE: http://www.defensoria.ce.def.br

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