Os
encontros ocorrerão nas zonas judiciárias do Ceará, nos municípios
de Aracati,
Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza
A
partir do dia 2 de março, a Defensoria Pública do Ceará vai realizar audiências
públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e
outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem
implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do
Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de
Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.
Os
encontros ocorrerão nas zonas judiciárias do Ceará, nos municípios de Aracati,
Quixadá, Crato, Sobral e Fortaleza e já estão sendo divulgados por meio da
imprensa e dos defensores públicos em seus órgãos de atuação, bem como através
de parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.
Em
outros Estados, nos quais o Orçamento Participativo vem sendo implementado pela
Defensoria Pública, demandas importantes da população vêm sendo executadas. Na
Bahia, por exemplo, onde a iniciativa ocorre desde o ano passado, ideias como a
Defensoria Itinerante e a formação em direitos de 50 pessoas da comunidade para
a defesa da mulher vítima de violência surgiram através do Orçamento
Participativo.
De
acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o objetivo é
aproximar cada vez mais a Instituição da população que precisa de assistência
jurídica integral e gratuita. “O I Orçamento Participativo da Defensoria
estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem
público. Por outro lado, é auxilia o fortalecimento da autonomia da Defensoria
Pública pois, à medida em que reflete os anseios de defensores públicos e da
população, legitima o pleito por um orçamento exequível, que nos permita
ampliar o trabalho pelos mais vulneráveis.”
Na
fase preparatória para a realização do Orçamento Participativo, a Defensoria
Pública realizou uma capacitação de dois dias para os defensores públicos e
também promoveu um encontro com a sociedade civil para discutir a metodologia.
Internamente, foi formada uma Comissão, que está à frente do projeto, onde a
população está representada pela Ouvidoria Geral Externa.
Desde
o início de fevereiro, está aberto um formulário de consulta pública no site da
instituição, em aba específica sobre o tema, para que as pessoas possam
encaminhar suas sugestões ao Orçamento Participativo.
FONTE: http://www.defensoria.ce.def.br
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