sábado, 6 de fevereiro de 2016

Ministério Público recomenda proibição da música 'Metralhadora' no Carnaval baiano

MP recomenda proibição da
 música "Metralhadora"
no Carnaval baiano
A promotora de Justiça Márcia Teixeira declara que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal devem inserir nos contratos com os artistas, 
cláusulas de advertência

A música que promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval de Salvador. A recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da
capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.

Segundo as leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP (Gedem), afirma que o a Prefeitura e o Governo do Estado devem inserir nos contratos com os artistas as cláusulas de advertência.


HEBER BARROS / DIVULGAÇÃO
Redação O POVO Online

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