sábado, 1 de outubro de 2016

Dicas para as Eleições 2016

Fique atento, o 1º turno das Eleições 2016 ocorrerá em 2 de outubro (primeiro domingo deste mês). Para votar, o eleitor deverá comparecer em sua seção eleitoral munido de documento oficial de identidade, um dentre os seguintes:

*1. Carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive de categoria profissional reconhecida por lei;
*2. Certificado de reservista;
*3. Carteira de trabalho;
*4. Carteira nacional de habilitação.

Portar o título eleitoral não é obrigatório e só estará autorizado a votar o eleitor que, devidamente identificado, constar do cadastro da urna eletrônica da
seção, independentemente de seu nome figurar ou não no caderno de votação.
Ao votar, a urna exibirá primeiro os dados relativos à eleição proporcional (cargo de Vereador), depois os referentes à eleição majoritária (cargo de Prefeito e Vice-Prefeito).
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá ser auxiliado a votar por terceiro de sua confiança, desde que este não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação, condição esta a ser verificada e autorizada pelo Presidente da Mesa Receptora de Votos.

NO DIA DA ELEIÇÃO

O que é permitido:
a) Manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
b) O eleitor levar cola no papel (lembrete dos números de candidatos);
c) Divulgação de levantamento de intenção de voto, uma vez encerrado o escrutínio na respectiva unidade da Federação;
d) O funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.

O que é proibido:
a) Até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos;
b) O eleitor anunciar ou falar de sua preferência aos outros;
c) O eleitor levar para a cabina de votação aparelho telefônico celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto;
d) O eleitor votar embriagado.

JUSTIFICATIVA
O eleitor que não estiver presente no município onde vota, no dia da eleição, poderá justificar a sua ausência, comparecendo nos postos de justificativa, com o formulário Requerimento de Justificativa devidamente preenchido, munido do número do título de eleitor e de documento de identificação, nos termos do art. 46, § 3º, da Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 67, caput, da mesma Resolução).

Fonte: Amigos de Plantão

Nenhum comentário:

Postar um comentário