quarta-feira, 15 de março de 2017

Casamento gay cresce mais do que uniões héteros no Brasil

Os registros de matrimônios homoafetivos cresceu 51,7% no País desde 2013, quando determinou-se que cartórios celebrassem também o enlace entre LGBTs

Entre 2014 e 2015, o casamento gay, homoafetivo ou igualitário cresceu mais do que a formalização do compromisso entre casais heterossexuais no Brasil.

De acordo com a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Estatísticas de Registro Civil as uniões igualitárias cresceram 15,7%. Entre os héteros, aumentaram 2,7%. Desde 2013, o casamento de papel passado entre cônjuges do mesmo sexo biológico aumentou 51,7%.

A união homoafetiva é uma realidade no Brasil desde 2011, quando o
Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual. Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da resolução 175, decidiu que os cartórios brasileiros seriam obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo, e não poderiam se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento.

Apesar de importante, a decisão não tem a mesma força do que uma lei e pode ser contestada por juízes, dificultando o processo.

Para muitos, a oficialização da união no papel passado é uma atitude política, de afirmação de direitos da população LGBT. Para outros, assim como acontece na união entre pessoas de sexos opostos, pode significar a cristalização de um compromisso.

"No nosso caso, quisemos estreitar os laços e sentir que a gente tinha um compromisso que não era só sentimental", explica o publicitário João Gonçalves Neto, 29 anos, que oficializou em 2016 a união em cartório de São Paulo com o namorado após oito anos de relacionamento.

"Quando chegamos no cartório para fazer a união estável, descobrimos que o casamento gay no civil também já era permitido", conta ele. Apesar da surpresa, mantiveram a ideia original de realizar a união estável, cujo procedimento era mais simples.

De toda forma, a celebração do enlace foi marcante para muitos dos presentes na cerimônia.

"A maioria dos convidados era gay e nunca tinha ido a um casamento homoafetivo. Foi muito emocionante, muita gente chorou. É quase como se a gente fosse precursores de uma conquista, que desejamos que seja cada vez mais comum na sociedade", afirma ele.

Estatísticas

Os dados da pesquisa do IBGE revelam que o casamento entre pessoas do sexo oposto continua maior em volume absoluto, mas o ritmo de crescimento do casamento igualitário avança em percentuais maiores.

Em 2015, 1.137.321 casamentos foram celebrados no Brasil, dos quais 5.614 (0,5% do total) tratavam-se de uniões da população LGBT. As estatísticas referem-se apenas a casamentos oficializados.

De acordo com o levantamento, entre as 27 unidades da Federação, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, o crescimento foi acima de 10% no número de casamentos. No Acre, o aumento foi de de 40%.

“O incentivo à oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do número de casamentos oficiais em alguns estados brasileiros”, afirma a pesquisa.

O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do País.

Fonte: Carta Capital

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