segunda-feira, 15 de maio de 2017

Reaver habilitação suspensa demanda curso, prova e meses longe do volante

Por 12 meses, o analista de TI Vinicius Alves de Medeiros, 28, deixou seu Honda City de lado: sua CNH (carteira nacional de habilitação) foi suspensa. Ele diz que nunca havia sido multado até ser pego em uma blitz da Lei Seca, na zona oeste de São Paulo. Ao ser flagrado dirigindo alcoolizado, Medeiros juntou-se aos 423 mil motoristas que perderam o direito de dirigir no ano passado.

"O número de suspensões aumentou 13% na comparação de 2016 com 2015, e a explicação mais provável para isso é o aumento da fiscalização por todos os órgãos de trânsito", afirma o diretor-presidente do Detran-SP, Maxwell Vieira.

A suspensão ocorre quando o motorista soma ou extrapola 20 pontos na CNH em um período de 12 meses, ou comete uma única infração como dirigir embriagado, ou ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida.
A notificação vem por carta. Após recebê-la,o condutor tem até 30 dias para
apresentar defesa. Se o pedido for indeferido, são mais 30 dias para recorrer à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) ou ao Centran (Conselho Estadual de Trânsito).

Por ser flagrado dirigindo após beber, Medeiros passou por um processo administrativo e pagou multa de R$ 1.915 à época -atualmente, o valor é de R$ 2.934,70. Ele entregou sua carta ao Detran-SP e cumpriu a penalidade. Depois de os 12 meses distante do volante, recebeu sua habilitação de volta em janeiro.

"Tinha bebido dois copos de cerveja naquela noite, mas acredito que tirei proveito do problema. Comecei a fazer caminhadas, peguei resistência e comecei a correr", diz Medeiros, que já concluiu uma meia-maratona.
O aposentado Edison Barsanti, 77, também acaba de recuperar sua CNH. É a terceira vez que ele tem o documento suspenso por multas acumuladas -todas por excesso de velocidade, afirma.

Ele diz que circula com muita frequência por rodovias e nem sempre se lembra de reduzir a velocidade ao passar por um trecho urbano, com limites mais baixos.

"Pago por minha desatenção, tenho de me condicionar ao trânsito. Talvez a solução seja usar um GPS com aviso sonoro", diz Barsanti, que deixou de guiar por seis meses na última suspensão.

Todo motorista que tem a habilitação suspensa ou cassada é obrigado a entregar o documento ao Detran. Além de cumprir o afastamento, ele precisa fazer um curso de reciclagem, com carga de 30 horas. "É um processo educacional, que visa levar o motorista a rever seus conhecimentos e mudar a postura no trânsito", afirma Vieira.

As aulas podem ser feitas nas autoescolas na modalidade a distância ou presencial. Há noções de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

Na capital, os preços do curso de reciclagem variam de R$ 200 a R$ 300.

Medeiros diz que o processo é simples. Ele ligou para um Centro de Formação de Condutores e fez a opção online, mas a prova foi presencial. Depois de aprovado, retirou o certificado e o levou ao Detran no dia agendado para recuperar a carteira.

Se ao término da suspensão a carta estiver fora da validade, o motorista terá de pagar as tarifas da renovação: R$ 82,73 pelo exame médico e R$ 41,37 da taxa de emissão cobrada no Detran-SP.

Se um condutor que está com a carteira suspensa for flagrado dirigindo, ele terá a habilitação cassada por dois anos. Após esse prazo, é possível solicitar uma nova.

Além do curso de reciclagem, esse motorista tem de fazer exames médico e psicotécnico e também provas teórica e prática. Os custos ficam em cerca de R$ 250.

Crime de repasse de pontos é investigado
Anúncios de empresas que prometem reverter uma suspensão atraem motoristas Brasil afora. Em geral, são despachantes que se oferecem para intermediar o processo de recuperação.

A reportagem entrou em contato com alguns desses prestadores de serviço. Os valores cobrados oscilaram de R$ 1.000 a R$ 3.000, com orçamentos passados por telefone ou redes sociais.

"Não há a possibilidade de sumir com pontuação. Muitas empresas utilizam esse mote para atrair clientes, mas o que elas vão fazer é apresentar recurso contra o processo de suspensão", diz diretor-presidente do Detran-SP, Maxwell Vieira.

O próprio condutor pode recorrer de uma multa. Isso é feito no portal do Detran sem custos. O que não se deve fazer é transferir de pontos para se livrar de uma pena.

"Repassar pontos para alguém que não é o real condutor constitui crime de falsidade ideológica. O Detran tem uma divisão que apura esse tipo de fraude e repassa o caso aos órgãos responsáveis", afirma Vieira.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO.

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