quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ibama do Ceará puxa debate sobre licenciamento de empreendimentos em terras indígenas

A superintendência do Ibama no Ceará, em parceria com a Fundação Nacional do
Índio (Funai), reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e das secretarias e institutos de meio ambiente dos municípios de Itapipoca, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Pacatuba, Acaraú e Itarema.
O objetivo, segundo o titular estadual do Ibama, Herbert Lobo, foi debater orientações técnicas sobre licenciamentos de empreendimentos em terras indígenas ou que impactem nessas áreas. A iniciativa discutiu ainda competências legais nos processos de licenciamento ambiental buscando evitar sobreposições institucionais e excessos burocráticos para quem empreende, resguardando os direitos dos povos tradicionais e a proteção ao meio ambiente.
De acordo com Herbert Lobo, o encontro foi uma oportunidade de “trocar
informações e conhecimentos, além de integrar as ações dos órgão públicos federal, estadual e municipais, que promovem licenciamento e fiscalização ambiental.”
Um grupo de trabalho, composto por integrantes das instituições participantes do encontro, foi montado para dar prosseguimento ao processo de integração interinstitucional e simplificação burocrática. A próxima reunião está prevista para segunda quinzena de setembro.

Fonte: Eliminar de Lima
(Foto – André Salgado)

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