quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Donos de residências que queiram montar comércio provisório durante o Carnaval precisam se licenciar

Considerado o maior Carnaval do Estado Ceará com artistas locais e nacionais, estrutura de receptivo de foliões, trios elétricos, e atrações culturais e alternativas para gostos variados, o evento também propicia que muitas famílias possam ganhar um dinheiro
extra, seja locando suas residências, montando pontos de comércio ambulante nas ruas, ou mesmo transformando suas moradias em bares provisórios nas ruas por onde passam os foliões.
Coronel Pompeu deve receber muitos foliões com a passagem dos trios
A Prefeitura do Aracati alerta que no caso de proprietários de residências que pensam em uma destinação comercial provisória de seus espaços para a montagem de bares, com manipulação de alimentos e bebidas, é preciso passar pelo credenciamento junto à Vigilância Sanitária e licenciamento com a Secretaria de Infraestrutura.
Esse ano o cadastramento de residências localizadas nas ruas onde passarão os trios elétricos ou na Rua Grande, onde sai o Carnaval Cultural, assim como o dos vendedores ambulantes, será realizado entre os dias 15 e 18 de janeiro no antigo prédio do IFCE, na Rua Teófilo Pinto, 200, Bairro Farias Brito, sempre das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os interessados devem comparecer com cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além do pagamento da taxa por categoria.
Rua Grande recebe o Carnaval Cultural
No caso da Vigilância Sanitária, caberá aos que montarem suas estruturas o recolhimento de taxa no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos) por metro quadrado. Para as residências, taxa única fixa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Além disso, as taxas municipais de licença para o serviço ambulante, que terá a ocupação de espaços normatizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a fiscalização conjunta desta com a  Guarda Municipal, ficaram assim definidas:
  • Ambulantes e feirantes com estruturas de pequeno porte (como isopor) – R$ 100,00 (cem reais).
  • Quiosques, dogões, trailers e congêneres – R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
  • Residências que queiram funcionar como bar – R$ 210,00 (duzentos e dez reais).Fotos que ilustram essa matéria: Carnaval 2017 e Rua Grande – Eliane Curvelo / Rua Cel Pompeu – Portela Franlima.

Fonte: ASCOM Prefeitura do Aracati

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