terça-feira, 28 de agosto de 2018

Aracati com crise institucional instaurada

Diassis Lima
Por Diassis Lima - 28/08/18

Nossa Carta Magna promulgada em 1988, prima pela harmonia e independência dos três poderes. Cada vez que uma Constituição vigora passando uma nação à Estado de Direito Democrático (espera-se que jamais ela um dia seja Outorgada), o poder que tomar uma decisão deva
respeitar não desarmonizando os outros dois.

A Constituição após o texto que deva ser guardado de modo contíguo pelo Supremo Tribunal Federal, deva constar o seu apenso com a sigla: ADCT – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em que com um ano após a sua vigência, cada Estado Federativo deva se adequar. Cito apenas esse.
Quero dizer nesse introito: A Constituição Estadual e as Leis Orgânicas dos Municípios, jurisprudencialmente, deva ter a mesma interpretação: Harmonia e Independência dos poderes. 
A partir de uma desarmonia entre Casas Legislativa, Executivos e desobediência Judiciária, a crise institucional é instaurada. O Judiciário é o Poder que não elegemos; o Executivo é cargo Majoritário onde vence o que for mais votado, agora o calcanhar de Aquiles das crises que eu conheço, parte do legislativo, e eu explico. Quem faz as leis? Quem inventou negócio de coligação? Quem criou o coeficiente eleitoral? Mandato pertencer ao Partido?! A gente vota em quem queremos e elegemos um coronel que não conhecemos. 

O leitor exigente pode indagar: E os senadores não são majoritários e não ganha aquele que for mais votado? Sim, mas o Senado é representação de Estado, não do povo. Qual Estado no Brasil tem seu Senado? Toda lei que partir do Senado, tem que ser votado na Câmara, e Vice-versa, salvo prerrogativas peculiares da própria Câmara Alta. E as Súmulas do TSE que tem efeito cascata? Tudo está dentro da lei. Mas busquemos não aprofundar, para que não haja celeuma naquilo que ora publicamos, até porque temos que deixar espaço no blog, que meu amigo Sandro me blinda.
A Câmara Municipal de Aracati está vivendo um dos piores momentos, de sua vida institucional. Nunca se viu tanta falta de decoro, monocratismo, sectarismo nefasto, grupos com alianças visando interesse próprio. Míope nos interesses coletivos, com probatórios debaixo do tapete; ser preciso ocorrer imprevisto desagradável com o Presidente Tampão, para que alguma coisa fosse revelada.
E o que dizer da imprensa? Muitos companheiros, e claro para não ferir a susceptibilidade, não vou mencionar nomes e nem emissoras.  Em vez de estudarem mecanismo de crescimento, fazerem o seu papel de informar de modo imparcial, respeitarem os que às vezes estão no seu almoço (hora sagrada); não, ficam inflando a população a que pressione a Câmara para o Impeachment do Prefeito querendo desestabilizar um Governo que está dando certo. O controle de uma simples casa com família pequena, às vezes foge o controle!  Imagine um município complexo como o de Aracati. O rádio está neste momento, em desserviço ao próprio povo. Os insatisfeitos e as viúvas de ex-gestores são os que hoje, dão audiência a esses que estão eticamente, longe de seu oficio.  

Voltemos.
O povo votou, mas muitos se elegeram pela futilidade da lei, que eles mesmos fizeram. Muitos batem no peito e dizem: O povo me elegeu. Será que no mandato destes não tem votos dos outros, de pessoas sinceras que não lograram êxito?

Ao inicio de cada sessão por norma regimental tomam o nome de Deus em vão. Como pode Deus proteger um ambiente em que após cantar o hino da cidade, deveriam alguns na primeira conjugação e no seu infinitivo, continuar cantando com o verbo: Prevaricar, prevaricar, prevaricar........   

Diassis Lima é Jornalista

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