quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Dono de postos de combustíveis nega prática de cartel e abuso de preços em Aracati

DONO DOS POSTOS "PEIXOTO E DRAGÃO DO MAR" DISSE QUE É QUESTÃO DE LÓGICA SEUS POSTOS TEREM O MESMO PREÇO NO LITRO DE GASOLINA
Durante a primeira quinzena de janeiro de 2019, através das redes sociais, Bruno Feitosa Costa Lima iniciou uma campanha pelo Facebook onde chamava a atenção da população em
relação a grande diferença de preço no valor da gasolina praticados em muitos postos de combustíveis em Fortaleza, ao tempo que chamava a atenção que; "em Aracati os preços nas bombas nunca baixa".

Rapidamente a postagem ganhou simpatizantes da campanha em que, a exemplo da atitude de Bruno, ao divulgar fotos constatando a similaridade dos preços registrado nas bombas de combustível e mostrar o printscreen do protocolo da denúncia no site da ANP por suspeita de haver abuso nos preços, e possível formação de cartel em Aracati, outras pessoas afirmaram que também já estavam tomando a mesma atitude não somente no site da ANP, como também iriam procurar o MP em Aracati.


OAB PROTOCOLOU NO MP PEDIDO DE PROVIDENCIAS

Após publicação dessa campanha iniciado pelo Facebook, o advogado Alexandre Costa Lima disse ao Aracati em Foco que "na segunda-feira dia 21/01/19, a OAB-Aracati daria entrada protocolado o pedido de providências junto ao Ministério Público, para que desse início a uma investigação junto aos donos de postos no município".

Na tarde de terça-feira (30/01), o Aracati em Foco atendendo ao contato do Sr Olavo, proprietário dos postos Dragão do Mar e Peixoto, no centro da cidade, o mesmo se disponibilizou a explicar o que vem ocorrendo em relação ao assunto sobre a diferença entre os valores praticados em Aracati. 

Dono do Posto Peixoto e Posto Dragão do Mar nega que está havendo prática de cartel em Aracati

"Para haver cartel, é necessário que os donos de postos tenham combinado o tabelamento do valor do combustível entre os participantes, o que não tem acontecido em Aracati", afirmou.

Questionado sobre a coincidência de valores iguais ou muito próximo entre a maioria dos postos em Aracati, o Sr Olavo disse que; "o que está havendo é uma paralelização de preços. Ou seja, ele possui dois postos em Aracati. Outro empresário possui mais dois e ainda tem mais um posto de outro empresário na entrada da cidade. Então, o que existe é um mercado de concorrência, onde a explicação é que, no caso de um posto viesse a baixar alguns centavos no litro da gasolina, no mesmo dia outros fariam o mesmo por se tratar de uma cidade onde os postos estão muito próximos e essa paralelização (ou proximidade) de preços iria sempre acontecer. 

Olavo relatou ainda outros fatores para a diferenciação dos preços praticados em alguns postos na capital cearense em relação não só ao Aracati, mas com muitos outros postos, principalmente os mais distantes pelo interior. "Logicamente, eu que recebo combustível que vem pelo Porto do Pecém, terei um custo de frete naturalmente maior do que aqueles postos de Fortaleza que também recebe o combustível do mesmo Porto do Pecém", explicou. 

"A carga tributária também é exorbitante. Pagamos 27% de ICMS mais 2%  do *FECOP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza, além de outros impostos", acrescentou.

Sobre a constante divulgação da prática na baixa de preços no valor do litro da gasolina em alguns postos de Fortaleza, "o que está acontecendo é algo atípico, jamais visto em outras épocas. Tem valor oferecido na bomba que está mais barato que o valor de compra no distribuidor", finalizou Olavo, acrescentando que está ao inteiro dispor para esclarecimentos à imprensa assim como ao Ministério Público.

*O Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, criado através da Lei Complementar nº 37, de 26/11/2003 (DOE de 27/11/2003), e regulamentado pelo Decreto nº 29.910, de 29/09/2009 (DOE de 30/09/2009), trata-se de um Fundo Especial de Gestão, de natureza contábil, cuja finalidade consiste em viabilizar, para a população pobre e extremamente pobre do Estado do Ceará, acesso a níveis dignos de subsistência, mediante a aplicação de recursos em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço da renda familiar, combate à seca, e outros programas de relevante interesse social, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida.

por Sandro Guimarães
MTE CE n° 3040

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