segunda-feira, 27 de maio de 2019

Acusado de Matar paranaense em Aracati/CE, em 2014 tem pena reduzida pela justiça


Justiça do Ceará reduz pena de ex-cobrador de ônibus acusado de assassinar mulher que conheceu em site de relacionamento. Clécio de Oliveira Braga
confessou ter matado, em 2014, a paranaense Ângela Maria de Barba Rocha, que se mudou da Paraíba para o Ceará para viver com o assassino.

A paraense Ângela Maria e Clécio Oliveira se conheceram por meio de um site de relacionamentos.  — Foto: Arquivo pessoal A paraense Ângela Maria e Clécio Oliveira se conheceram por meio de um site de relacionamentos.  — Foto: Arquivo pessoal
A paraense Ângela Maria e Clécio Oliveira se conheceram por meio de um site de relacionamentos. — Foto: Arquivo pessoal


O ex-cobrador de ônibus Clécio de Oliveira Braga, 33, acusado de roubar e matar a paranaense Ângela Maria de Barba Rocha, teve pena reduzida de 25 para 20 anos de prisão. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 15 deste mês e publicada no Diário da Justiça no dia 22.

Clécio de Oliveira foi preso no dia 27 de março de 2014, após confessar ter assassinado Ângela Maria por ciúmes. O casal havia se conhecido por meio de um site de relacionamentos. Ela, que morava em Paraíba, mudou-se para Fortaleza para morar com o ex-cobrador em fevereiro do mesmo ano. O corpo de Ângela foi encontrado em estado de decomposição no dia 5 de março, no município de Aracati, no litoral cearense. Além do feminicídio, Clécio declarou ter utilizado os cartões de crédito da vítima e sacado R$ 28 mil reais de sua conta.

Inicialmente, o ex-cobrador havia sido condenado em outubro de 2015 pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Aracati a 26 anos de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte). Contudo, a sentença foi posteriormente fixada em 25 anos, já que o ex-cobrador confessou o crime, segundo alegou o juiz Jamyerson Câmara.


A defesa do acusado solicitou ao TJCE que a pena fosse reduzida. Já o Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou contra. O colegiado de desembargadores da 2ª Câmara Criminal justificou a redução da pena em cinco anos ao apontar equívoco do Juízo de 1º grau.

“Percebe-se que o Juízo a quo (instância inferior) valorou negativamente as vetoriais de culpabilidade e personalidade do agente, bem como motivos e circunstâncias do crime. Por tais razões, exasperou a pena-base em seis anos”, diz.

Ainda de acordo com a decisão, não existem evidências concretas que apontem para o aumento da pena. “A justificativa utilizada pelo magistrado foi: “no momento em que foi ceifada a vida da vítima, o réu estava imbuído da intenção de subtrair dela valores”, sendo que tais alegações já compõem o próprio tipo delitivo, sendo a ele inerentes, em nada o ultrapassando”, defendeu o relator do processo, desembargador Antônio Pádua Silva.

Vítima deixou emprego e família
Ângela Maria estava em processo de divórcio e conheceu Clécio Oliveira em janeiro de 2014. O homem, que era casado, viajou a João Pessoa para conhecer a vítima. No mês seguinte, fez outra visita a Ângela e a convenceu a mudar para Fortaleza. Ela deixou emprego e família. Os dois vieram para o Ceará em uma moto.

A família da vítima procurou a polícia relatando que a mulher estava desaparecida e que várias compras feitas no Ceará constavam em sua fatura do cartão de crédito.

O ex-cobrador foi encontrado pela polícia somente no dia 27 de março em sua própria residência, no Bairro Carlito Pamplona. Apesar de ter negado a autoria do crime, ele declarou que assassinou Ângela por ciúmes. Mesmo depois da morte da mulher, ele utilizou os seus cartões de crédito e sacou R$ 28 mil da conta da vítima.


Por G1 CE

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