quinta-feira, 6 de junho de 2019

Ministério Público pede retirada de ponte metálica na Praia de Canoa Quebrada

Segundo o documento, há risco de ruína do equipamento o que poderia motivar um acidente à população.


O Ministério Público do Ceará propôs, no último dia 24 de maio, uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracati para que seja removida a Ponte Metálica (passarela) de Canoa Quebrada.

Segundo o MP, um laudo técnico constatou risco de ruína do equipamento, o que poderia motivar um acidente à população. Em caso de descumprimento, será aplicada multa pessoal ao gestor de R$ 10 mil por dia.

De acordo com o documento, a partir da denúncia de uma mulher a respeito da deterioração da praça principal de Canoa Quebrada, problema que também se estende à passarela, foi  instaurada uma notícia de fato no dia 13 de agosto de 2018 e a prefeitura foi notificada sobre o caso.

Em resposta, a Procuradoria do Município informou que o secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, Coronel Werisleik Pontes Matias, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), reforçou o bloqueio da passarela. Contudo, após análise, foi constatado que não houve manifestação em relação ao calçamento da praça, aspecto também suscitado na representação.

Além disso, foi verificada a necessidade da confecção de um laudo técnico de modo a descrever a real situação da passarela, se há indicação de imediata remoção do equipamento para garantir a segurança dos pedestres que utilizam o local, ou se os bloqueios realizados eram suficientes para esta finalidade.

Diante do não cumprimento das medidas solicitadas à Prefeitura, o Ministério Público deu prazo até o último dia 28 de fevereiro de 2019 para a completa remoção da passarela, e caso não houvesse maquinário e mão de obra disponíveis para a realização da retiradada do equipamento no curto período, promovesse a remoção no prazo de 60 dias, prazo que expirou no último dia 28 de maio, sem que as medidas fossem tomadas pelo poder público, o que motivou a ação. 

O Sistema Verdes Mares aguarda uma resposta do Município de Aracati sobre o caso.

Diário do Nordeste

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